23 de setembro de 2019 17:59

Apenados do RN receberão assistência jurídica através do NPJ

Parceria da Escola do Direito com a Secretaria de Administração Penitenciária terá um grande impacto social, garantindo o direito daqueles que estão presos indevidamente


Uma parceria entre UnP e Governo do Estado vai viabilizar e dar maior alcance à assistência jurídica dos presos do Rio Grande do Norte. Muitos deles permanecem nessa condição pela falta de acompanhamento jurídico. A iniciativa foi firmada através da Escola do Direito e é pioneira no Estado.

No dia 3 de setembro, o Coordenador do Curso, Prof. Fillipe Azevedo, se reuniu com o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, para traçar estratégias para atuação dos alunos ligados ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) em apoio à Defensoria Pública do Estado.

Estágio
“O projeto será realizado pelos alunos e professores da disciplina Estágio de Prática Supervisionada – Penal. Nossa intervenção terá um grande impacto social, garantindo o direito daqueles que estão presos indevidamente, bem como auxiliando na redução da superlotação carcerária”, afirma o prof. Fillipe.

Ele acrescenta que a ação também repercute em um maior aprendizado dos nossos alunos, vivenciando casos práticos ao conhecerem processos judiciais reais. Atualmente, no RN, há cerca de 10 mil apenados e presos processuais.

Atuação
Em reunião com o Defensor Geral do Estado, Marcus Alves, a Coordenação do NPJ definiu como atuação um trabalho com os apenados em unidades prisionais, permitindo maior impacto social e de aprendizado dos alunos, sendo mais complexo do que a atividade nos Centros Detenção Provisórios.

Os alunos serão capacitados e acompanhados pessoalmente pelo defensor Serjano Torquato, que cuida das execuções penais. Na oportunidade, os estudantes poderão acessar e visualizar os processos pela internet integralmente.

“O projeto está em fase de finalização de edital para publicação e seleção dos alunos que, após capacitados, irão produzir as peças jurídicas com auxílio de nossos professores, sendo encaminhadas à defensoria para ajuizamento e controle processual”, explica a Coordenadora do NPJ, Profa. Marília Almeida.