20 de outubro de 2020 18:56

Artigo de aluno de Direito vai compor livro comemorativo do Procon Natal

Trabalho fala sobre o tratamento e prevenção do superendividamento 

Éverton Martinsaluno da 10ª série de Direito, teve seu trabalho escolhido para compor o capítulo do livro comemorativo dos 30 anos do Direito do Consumidor do Procon de Natal.  

O artigo produzido pelo estudante faz uma análise do Projeto de Lei n° 283/2012 à luz do Direito do Consumidor, trazendo os instrumentos jurídicos para tratamento e prevenção do superendividamento. 

Além disso, o tema ganha relevância especial quando confrontado com a realidade brasileira e os impactos da COVID-19 (coronavírus) nas relações de consumo e na economia.