24 de novembro de 2020 15:46

Docente de Direito escreve capítulo para livro “O Direito Penal nas Empresas”

Prof. Rodrigo Cavalcanti foi convidado a contribuir com a obra que é organizada pelo juiz federal Ivan Lira.

O prof. Rodrigo Cavalcanti, docente do curso de Direito, é autor de um dos capítulos do livro “O Direito Penal nas Empresas”, do juiz federal Ivan Lira. O magistrado é organizador da escrita do livro que trata sobre a análise econômica do Direito Penal e os incentivos e barreiras à prática delituosa econômica. 

Por parte de Cavalcanti, que é professor da disciplina de Direito Penal, advogado criminal e tem mestrado em Direito, seu capítulo possuí o seguinte título: “Economia do crime e o combate à criminalidade empresarial – o conflito entre o binômio econométrico incentivo x dissuasão”. 

O capítulo trata do dentro da perspectiva de uma análise econômica do Direito Penal, a existência de incentivos suficientes que tornem a atividade ilícita mais atrativa a uma Organização Empresária ou ao seu representante do que a lícita. Em seu trabalho, o Prof. Rodrigo toma por base além dos incentivos econômicos os seus meios de dissuasão junto à política criminal de combate à criminalidade econômica empresarial, desde a fiscalização, a prisão, a condenação e as penas aplicáveis, até as travas morais e a cooperação jurídica internacional que possam de alguma maneira chegar ao número ótimo de crimes da teoria de Gary Becker.