7 de abril de 2021 16:17

Ex-aluna tem artigo aceito na Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos

Luana Lira abordou a guerra fiscal entre os municípios em torno da cobrança do ISSQN

A ex-aluna do Curso de Direito da UnP, Luana Lira, teve artigo aceito para publicação na Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A produção é fruto de seu trabalho de conclusão de curso na graduação e contou com a orientação do Prof. Carlos André Maciel.

Intitulado, “Guerra Fiscal no âmbito dos municípios: o fratricídio em torno do ISSQN”, o artigo tem a finalidade discutir o comportamento dos fiscos municipais enquanto entes competentes para a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e seu contexto da guerra fiscal, resultado da busca incessante pelos investimentos da iniciativa privada e o impacto econômico causado pelo fenômeno.

O artigo da Luana teve início como um trabalho de iniciação científica apresentado durante o Minicongresso de iniciação científica feito pela então Escola de Direito, em junho de 2019. “Inclusive o tema começou a partir das discussões realizadas em sala de aula durante a disciplina de Direito Tributário”, conta o professor.

“Me sinto muito honrada pelo reconhecimento e também pelo apoio fundamental que recebi do Prof. Carlos André, que sempre se mostrou muito solicito com as minhas dúvidas”, comemora Luana.

Para acessar o artigo completo, clique aqui.