20 de outubro de 2020 19:07

Revista de avaliação Qualis A1 publica artigo de professor do Direito

Prof. Carlos André Pereira teve trabalho aceito pela Revista Brasileira do Direito que tem avaliação máxima pela CAPES 

O Prof. Carlos André Pereira, do curso de Direito , obteve um ótimo resultado com a publicação de um artigo seu na Revista Brasileira de Direito. A revista tem avaliação Qualis A1, nota máxima dada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em pesquisa. 

O tema do artigo publicado é Jurisdição em Jürgen Habermas: democracia delibertiva, amicus curiae e acesso à justiça. Para acessar a publicação basta clicar AQUI. 

trabalho é uma versão resumida da dissertação de Carlos de Mestrado em Direito Constitucional da UFRN e o coautor é o professor que lhe orientou, José Orlando Ribeiro Rosário. 

Sobre o artigo 

Na publicação se discute a legitimidade do Supremo Tribunal Federal a partir dos procedimentos de diálogo com a opinião pública através de um instituto chamado amicus curiae (amigo da corte). Por esse instrumento, é possível que os setores da sociedade civil que serão alcançados pelos efeitos da decisão participem ativamente do julgamento, oferecendo argumentos e diferentes pontos vista. 

A análise envolve compreender esse fenômeno tomando como base a teoria do filosofo alemão Jürgen Habermas e conclui pela dimensão argumentativa do acesso à justiça que é possibilitada pelo procedimento de diálogo que se estabelece com o emprego do amicus curiae.