18 de fevereiro de 2020 11:58

Serviços jurídicos gratuitos estão disponíveis em Mossoró

Além da área de Direito da Família, Núcleo de Prática Jurídica da UnP passa a atender ações de Direito do Consumidor

Quem precisa dos serviços jurídicos em Mossoró pode usufruir de atendimentos gratuitos. O benefício é oferecido pelo Núcleo de Prática Jurídica do Campus Mossoró da UnP. A partir de 2020, além de Direito da Família, o NPJ passa atender a área de Direito do Consumidor.

“Questões como divórcio, investigação de paternidade, solicitação de pensão alimentícia, e outras ligadas ao Direito da Família já eram atendidas no Núcleo de Prática Jurídica. Além disso, agora trazemos também o atendimento na área cível, com questões ligadas ao Direito do Consumidor, desde que sejam ações de até um salário mínimo”, explica o Coordenador do NPJ, Prof. Bruno Morais.

Alunos da 9ª série e professores orientadores retomaram as atividades em 17 de fevereiro e já começaram a atender a comunidade externa. Outra novidade é a ampliação do período de atendimentos. A comunidade pode buscar os serviços de segunda a quinta, pela manhã das 9h às 11h50; e à tarde, das 14h às 17h. A única exceção é das terças-feiras pela manhã quando não há atendimentos.

Documentos

Para ter acesso ao serviço gratuito, a população interessada precisa levar o documento de identidade, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda de até dois salários mínimos por família. Não é necessário agendamento prévio.

Somente em 2019, mais de 900 atendimentos ao público foram realizados. Dessa forma, desde a criação do NPJ em Mossoró, mais de 10 mil pessoas foram beneficiadas pelos serviços gratuitos na área jurídica.